A manobra nomeada pelo STF como “inconstitucionalidade útil” é mais uma, dentre tantas, as estratégias utilizadas por grupos políticos em busca de seus interesses.
Em recente debate, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União tem 90 dias para apresentar plano de prevenção de incêndios nas áreas do Pantanal
Hoje celebramos o aniversário da Lei do Orçamento – data de extrema importância para a gestão financeira do país.
A gestão do poder é, talvez, uma das tarefas mais complexas de uma sociedade, pois tem reflexos em todos seus setores.
No esforço de estruturar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo na promoção dos direitos das mulheres com a criação da Ouvidoria Nacional da Mulher.
A Justiça determinou que o Estado forneça em até 15 dias um medicamento essencial para o tratamento de criança com neuroblastoma (um tipo de câncer)
Ao contrário do que muitos pensam, a Lei de Crimes Ambientais não protege somente o ambiente natural, como a fauna e a flora.
Ela também
A Lei 14.986/24 irá transformar a educação no Brasil, exigindo que as escolas incluam no currículo o estudo das contribuições das mulheres para a humanidade.
Para que hoje tenham espaço no mercado de trabalho, mulheres precisaram romper as barreiras impostas pelo patriarcado.
Nascida em 1879, Maria Augusta de Saraiva foi
Hoje, no Dia Internacional da Mulher, lembramos da luta histórica por direitos iguais!
08h30 às 17h00
