Novo manual normatiza a elaboração de decisões no âmbito do Tribunal de Contas do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou o Manual de Padronização de Decisões e Termos, um guia que estabelece normas e critérios
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Uma vistoria do projeto TCE de Olho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paraíso do Tocantins, realizada nos dias 15 e 16 de junho
As Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apreciaram contas de prefeitos e ordenadores de despesas relativas aos exercícios de 2022
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência, com decisões proferidas no período de 08 a
Em sessão ordinária desta terça-feira (23.09), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas
As entidades que integram o poder público devem fixar o período mínimo de experiência das licitantes nas atividades de que tratam os atestados de qualificação
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Augustinho Zucchi reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que os licitantes devem
ARTIGO: O Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia: Limites e Requisitos Legais
*Silvia Guedes
Resumo em linguagem simples
Uma mulher renunciou à sua parte na herança. Depois disso, descobriu-se que a falecida tinha dinheiro para receber de uma empresa,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais ao orçamento da Paraíba fiquem limitadas a 1,55% da

08h30 às 17h00