O Tribunal homologou a proposta de solução consensual referente ao contrato de concessão da BR-116/SP/PR.
A solução consensual prevê a modernização do contrato e submissão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São Bernardo
O STJ definiu que o Banco do Brasil é responsável por provar a regularidade dos débitos em contas do Pasep apenas quando os saques ocorreram
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (24/09/2025), a nova edição da Revista
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (24/09/2025), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou mais um volume da coleção
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24/09/2025) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados
Na tarde desta quarta-feira (26/09/2025), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela procedência do termo
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedente denúncia apresentada contra o ex-prefeito do município de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Pérola (Região Noroeste) que, no prazo de 180 dias, retome e conclua
A possível vinculação ao crime organizado de empresa vencedora de uma licitação de R$ 102.448.800,00 lançada pelo governo estadual levou o Tribunal de Contas do
08h30 às 17h00
