O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (29), por meio do Portal do Gestor, ofício circular assinado pelo presidente da
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Licitação nº 61001/21 procedida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur)
Reunido em sessão ordinária híbrida, em 24/09/2025, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, reprovou às contas
A Primeira Câmara confirmou uma decisão do conselheiro Carlos Neves, que negava medida cautelar e determinava abertura de auditoria especial para apurar a legalidade e
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a participação de servidor público como sócio administrador em empresa privada não configura,
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Município de Ribeirão Claro (Região do Norte Pioneiro) não prorrogue ou renove o
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) voltaram a debater um processo licitatório da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram, em medida cautelar, a suspensão de contratações feitas por nove instituições capixabas.
ARTIGO: Setembro Amarelo não é só autocuidado: como as políticas públicas moldam a saúde mental
O STJ definiu que o jovem aprendiz é considerado empregado e recebe remuneração destinada a retribuir o seu trabalho; dessa forma, o valor dessa remuneração
08h30 às 17h00
