O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) já disponibilizou a 16ª edição do Informativo de Jurisprudência. O material é desenvolvido a partir das principais
O Tribunal de Contas do Estado emitiu 17 recomendações à Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) para orientar essa instituição de ensino superior pública
Disponibilizar água potável para os estudantes, implantar fossas sépticas nas escolas rurais, executar medidas de segurança contra incêndio e regularizar a situação sanitária da alimentação
Alerta sobre situações que podem significar irregularidades no uso do sistema de registro de preços para contratações públicas
TCE-SP. Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Junho 2025
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos
Já está disponível a edição n° 1183/2025 do Informativo STF.
Para o presidente da Corte, ministro Barroso, decisões de tribunais locais que determinaram as convocações contrariam o entendimento do STF sobre a questão O presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, restabelecer a norma que dispensa as empresas de telecomunicações da obrigação de compartilhar torres transmissoras. A decisão
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma paciente submetida a atendimento odontológico oferecido
08h30 às 17h00
