O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene o governo do Distrito Federal a elaborar e implementar, em até 45
Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples Nacional ao transportador
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de São Paulo que exige que supermercados, hipermercados e estabelecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de norma que impedia o Distrito Federal de criar ou ampliar
Você sabia que servidores públicos têm direito à remuneração correspondente ao cargo substituído, mesmo quando não houve promoção formal?
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o direito do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de apreender e
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de que um servidor público condenado judicialmente por improbidade administrativa tenha
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro.
08h30 às 17h00
