O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de São Paulo que exige que supermercados, hipermercados e estabelecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de norma que impedia o Distrito Federal de criar ou ampliar
Você sabia que servidores públicos têm direito à remuneração correspondente ao cargo substituído, mesmo quando não houve promoção formal?
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o direito do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de apreender e
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de que um servidor público condenado judicialmente por improbidade administrativa tenha
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou dois manuais e um guia voltados a servidores públicos que atuam em compras
O Município de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, teve as contas de sua Companhia de Desenvolvimento (Codef) relativas ao ano de 2023
O Tribunal de Contas emitiu 48 recomendações para a melhoria da gestão e do controle da frota da Polícia Penal do Paraná. As recomendações são
08h30 às 17h00
