O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do Boletim de Atualização de Licitações e Contratos, referente ao mês de setembro, com as decisões
Em setembro de 20204, o Tribunal de Contas da União (TCU) pulicou os Informativos de Licitações e Contratos nºs 489 e 490.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece os gestores sobre dúvidas referentes à base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) nos serviços da construção civil (subitens 7.02 e 7.05
A campanha “Outubro Rosa”, de conscientização sobre o câncer de mama, está oficializada na Administração Pública federal desde 2018, quando sancionada a Lei nº 13.733, de 16/11/2018, e publicada no
Em 27/05/2024, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) elaborou um novo manual para consulta jurídica com orientações consolidadas sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos
Foi aberta pela AGU Consulta Pública com o objetivo de coletar contribuições com vistas a atualizar e aprimorar os modelos de licitações e contratos administrativos elaborados com fundamento na Lei
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Cantarina tem emitido uma série de Prejulgados referentes à nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Vale a pena conferir!
A nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a interpretação e aplicação da Lei 14.133/2021 por todos os agentes envolvidos na função
Esta cartilha foi elaborada por técnicos do TCESP, sendo redigida de forma simples e didática para levar aos jurisdicionados orientações para a implementação da nova legislação licitatória.
Trata-se de mais
O Decreto nº 12.174, de 11/9/2024, “dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. Sua
08h30 às 17h00
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