Notícias – Página: 155 – SGP

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TCMPA aprova com ressalvas e multas contas de Câmara Municipal, em decorrência de motivação insuficiente para a realização de certames, remessa intempestiva de informações e arquivos no Mural de Licitação, ausência de comprovação da vantajosidade de locação em comparação com a aquisição, bem como pareceres jurídicos genéricos sem análise aprofundada

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou regulares com ressalvas e multas as contas da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, referentes

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

TCMPA suspende pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios, por indícios de irregularidades, a exemplo de DFD insuficiente, não conformidade do ETP e do TR, bem como indícios de sobrepreço

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 9-2025/0023 da Prefeitura Municipal de Uruará, orçado em

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

TCMPA suspende execução contratual decorrente de processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação de consultoria, em face de suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente a execução contratual da Prefeitura Municipal de Xinguara, referente ao processo de Inexigibilidade de

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

TCE-RO esclarece caso de incorporação de gratificação a vencimentos de servidores municipais

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, parecer prévio sobre a legalidade da incorporação de gratificação de

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

TCE-AM julga procedente representação e aplica multa a prefeito, em face de omissão quanto às ações necessárias para o saneamento das pendências do RPPS e para obtenção do CRP

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação contra o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, aplicando multa de R$14 mil por

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

Sem ‘juridiquês’: Tribunal de Contas do Acre lança informativo com linguagem acessível à população

Habeas corpus, jurisdição, embargos de declaração, preposto. O “juridiquês” parece, muitas vezes, uma língua própria derivada do português. Como, então, fazer com que a população

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

Auditoria aponta irregularidades em serviço de saúde em Barra

Na sessão desta quarta-feira (07/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

TCE-BA desaprova contas de convênio, imputa débito ao gestor e à associação, em face de: ausência de documentos necessários; não-utilização de conta-corrente específica; e não-comprovação da regularidade da gestão financeira dos recursos repassados

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 192/2016 (Processo TCE/001683/2022), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação do Projeto de

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

TCE-RS lança cartilha com orientações para parcerias com o terceiro setor

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a cartilha “Boas Práticas para a Gestão e Fiscalização de Ajustes Firmados com Entidades do Terceiro Setor” nesta terça-feira

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025

Fundação Catarinense de Cultura aprimora transparência e possibilidade de controle social em repasses de recursos após atuação do TCE/SC

Após atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) regularizou a transparência dos procedimentos de repasses de recursos

Gilberto Oliveira 7 de maio de 2025