TCU lança plataforma que vai permitir participação ativa da sociedade
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (23/4), a Plataforma do Cidadão. A iniciativa representa importante passo para aproximar o controle externo
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (23/4), a Plataforma do Cidadão. A iniciativa representa importante passo para aproximar o controle externo
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Responsabilidade por Dano Ambiental
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.286), fixou a seguinte tese: “Para os descontos autorizados antes de
Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nessa segunda-feira (21). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
Em uma decisão histórica e emblemática para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Justiça Federal em Minas Gerais reconheceu a responsabilidade da União
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná fixou a tese de que os consórcios públicos intermunicipais de direito público, constituídos sob a forma de
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a
Brasília completa 65 anos nesta segunda-feira, 21 de abril. Aquele dia em 1960 marcou não apenas a inauguração da nova capital. A data também selou
Militares não podem acumular o recebimento simultâneo do adicional de tempo de serviço (ATS) e do adicional de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Esse foi
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU) concluiu a revisão e atualização dos modelos de editais, contratos administrativos, termos de

08h30 às 17h00