A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade de dispositivos normativos que autorizam a suspensão do fornecimento de energia elétrica
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), responsabilizou o ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, adote imediatamente
Acesse o Informativo de Jurisprudência nº 18, de abril de 2025, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições, emitiu um alerta aos 644 municípios jurisdicionados, no qual destaca
Já está disponível o Boletim de Pessoal n° 132 do Tribunal de Contas da União, março de 2025.
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou sua entrada na plataforma TikTok, uma das redes sociais que mais cresce no Brasil. A iniciativa reflete o
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, a Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU nº 01/2025, que
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em mais uma ação regressiva ajuizada pela Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) para reaver os
Novos modelos de documentos utilizados em contratações públicas foram publicados nesta terça-feira (15). Eles foram elaborados e revisados por meio de uma parceria entre a
08h30 às 17h00
