O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Leonardo José de Almeida,
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou ao ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker Corte Real, a devolução de aproximadamente R$ 510 mil
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta do presidente da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande sobre
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reprovou, por unanimidade, as contas de governo da Prefeitura de Teresina, exercício 2023, cujo
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) disponibilizou a 13ª edição do Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de março de 2025. A
O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa
Não é legal e nem é dever de município realizar a equiparação do salário de servidores públicos estatutários ocupantes dos cargos de engenheiro e arquiteto
Está suspenso, por força de medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Pregão Eletrônico nº 174/2025, lançado pelo Instituto
A denúncia de um cidadão deu origem a um processo em que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão de uma
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
08h30 às 17h00
