Já está disponível o Boletim de Jurisprudência nº 536 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 15 e 16 de abril de
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, parcialmente, representação apresentada contra a ex-prefeita de Itiruçu, Lorenna Moura Di Gregório, em razão da nomeação
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou, por meio de acórdão votado na quarta-feira (30/abr), a aplicação de multa ao diretor-geral da
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu quatro recomendações ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem-PR) com o
O poder público deve adotar medidas para assegurar que, nas obras que executa, os profissionais façam uso efetivo dos equipamentos de proteção individual (EPIs), certificando-se
O Tribunal Pleno referendou, em sessão desta quarta-feira (30/04), por todos os seus membros, a decisão liminar do conselheiro Agostinho Patrus, que suspendeu a licitação
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram 19 recomendações para prefeitos de quatro municípios com o intuito de melhorar
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou, na quarta-feira (30/4), durante realização de sessão plenária, a anulação de edital da Secretaria
RESUMO
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação do Ministério Público Federal acerca de possíveis irregularidades em admissões de pessoal do Creci/MT.
08h30 às 17h00
