O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, parecer prévio sobre a legalidade da incorporação de gratificação de
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação contra o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, aplicando multa de R$14 mil por
Habeas corpus, jurisdição, embargos de declaração, preposto. O “juridiquês” parece, muitas vezes, uma língua própria derivada do português. Como, então, fazer com que a população
Na sessão desta quarta-feira (07/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada
Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 192/2016 (Processo TCE/001683/2022), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação do Projeto
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a cartilha “Boas Práticas para a Gestão e Fiscalização de Ajustes Firmados com Entidades do Terceiro Setor”
Após atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) regularizou a transparência dos procedimentos de repasses de recursos
A terceirização de serviços de contabilidade por órgãos públicos somente é possível quando estes servirem para suprir demanda de alta complexidade que exigir notória especialização
💥 Aconteceu em abril de 2025 – 🏆Novas turmas capacitadas pela SGP
A Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou inspeção no município de Teresina para avaliar
08h30 às 17h00
