O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que Institutos de Previdência de dez municípios capixabas adotem medidas para corrigir falhas identificadas nas avaliações atuariais

Acesse o Informativo de Jurisprudência 32, de junho de 2026, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu o lançamento oficial do Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, nesta segunda-feira, 13/7/2026, durante

• O TCU avaliou como os órgãos responsáveis estão atuando na prevenção e combate à adulteração de bebidas alcoólicas, considerando os riscos à saúde pública

Já está disponível o Boletim de Jurisprudência 591 do tribunal de Contas da União, referente às sessões de 23 e 24 de junho de 2026.

Já está disponível a nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (09/07), julgaram procedentes os achados da auditoria de conformidade realizada na

O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho e o então tesoureiro municipal, Charles Clay Moreira da Silva terão que devolver aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 46 processos, dos quais 13 foram apreciados durante as sessões

– TCE-GO julgou irregulares as contas de uma Tomada de Contas Especial sobre contrato da SES;
– A decisão foi aprovada por unanimidade na