A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta quarta-feira (09/04), a primeira edição do compêndio de pareceres emitidos referentes ao
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que gestores públicos de Jaraguá do Sul e uma empresa de radares medidores de velocidade devolvam
Ao licitar a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, o poder público deve estabelecer como regra os salários e benefícios
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu 26 recomendações à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para orientar a entidade no aprimoramento
A capital paulista conta com 105 parques municipais urbanos. Para diagnosticar as condições desses espaços públicos e garantir que moradores e visitantes possam desfrutá-los plenamente,
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 501 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 532 do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 846 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) lançou um livro de memórias sobre o seminário internacional realizado em novembro de 2024 na sede do
08h30 às 17h00
