RESUMO
O TCU realizou auditoria com objetivo de avaliar desconformidades em processos de análise de requerimento de benefício do RGPS, nos quais houve indeferimento.
Para o ministro-relator
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) já disponibilizou a Edição n° 326 do Boletim Repercussão Geral – em pauta.
Na noite desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do lançamento do livro “Reforma Tributária e Jurisdição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos de bombeiros são
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos nº 500 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Já está disponível o BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 530 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente
08h30 às 17h00
