O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanção à pessoa jurídica que fraudou licitações na Paraíba e julgou pedido de reconsideração de empresa exportadora de produtos
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Leonardo José de Almeida,
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou ao ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker Corte Real, a devolução de aproximadamente R$ 510
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta do presidente da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande sobre
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reprovou, por unanimidade, as contas de governo da Prefeitura de Teresina, exercício 2023, cujo
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) disponibilizou a 13ª edição do Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de março de 2025. A
O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa
Não é legal e nem é dever de município realizar a equiparação do salário de servidores públicos estatutários ocupantes dos cargos de engenheiro e arquiteto
Está suspenso, por força de medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Pregão Eletrônico nº 174/2025, lançado pelo Instituto
08h30 às 17h00
