RESUMO
TCU fez acompanhamento dos contratos de concessões ferroviárias cujos prazos de vigência estão próximos do fim, especificamente as malhas Sul (RMS), Centro-Atlântica (FCA), Transnordestina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser
Já está disponível o STJ. Informativo n° 843 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, no início deste mês, um ofício aos 295 prefeitos catarinenses e ao governador do
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou regular o Termo de Convênio n° 1/18, firmado entre a Prefeitura de Vera Cruz do
Já está disponível o BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA nº 529 do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, provimento à apelação da União, mantendo a condenação ao pagamento de
A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A sentença
Fonte de conhecimento indispensável para os operadores do direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua edição de n. 149, já está à disposição de
As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução
08h30 às 17h00
