Em sessão virtual realizada na última quinta-feira (20), o Tribunal de Contas (TCE-ES), em resposta à consulta formulada pelo Diretor Geral do Instituto de Defesa
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) multou, nesta terça-feira (25/02/24), um ex-presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus, no Norte de Minas,
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinou que a entidade do terceiro setor “Centro de Estudos e Pesquisas
A edição 1165/2025 do Informativo STF já está disponível.
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência nº 527 do Tribunal de Contas da União (TCU), referente às sessões de 4 e 5 de fevereiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) tem legitimidade ativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou
Nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) completa 93 anos. Criada com o primeiro Código Eleitoral brasileiro (Decreto nº 21.076/1932), sua missão primeira
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio
08h30 às 17h00
