O livro “Tribunal de Contas de Santa Catarina: há 70 anos fazendo diferença na vida das pessoas” celebra sete décadas da Instituição. Disponível no Portal do
A responsabilidade direta pelo pagamento da multa de trânsito é sempre do proprietário do veículo, mesmo que a infração tenha sido cometida por outro condutor,
O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (25/11/2025), rejeitou as contas prestadas pelo prefeito de Rio Manso, município situado
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 17/11, a Lei nº 15.263/2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples, que
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 565 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 4 e 5 de novembro de 2025.
Na sessão plenária do dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou e recomendou medidas ao Ministério da Saúde para corrigir problemas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 871 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte, pondo fim
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei 13.576/2017, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O programa visa
08h30 às 17h00
