TCE-RN suspende lei que aumentava salários de prefeito, vice e secretários em São Gonçalo do Amarante
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um entendimento que permite o pagamento de um valor extra, conhecido como “jeton”, aos membros
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas e multas, as contas de 2023 do Fundo Municipal de
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu julgar como irregulares as contas de 2024 da Câmara Municipal de Curralinho. A
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira Mara Lúcia e decidiu emitir parecer prévio recomendando a
O Tribunal de Contas emitiu 67 recomendações à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a implantação de melhorias no Viver Mais Paraná, modalidade do
Na sessão desta terça-feira (3/2/2026), o Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), confirmou a suspensão do processo
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 519 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 18 e 19 de
A partir da última terça-feira (27/1/2026), o aplicativo do sistema Compras.gov.br passou a permitir o cadastro de propostas para pregões eletrônicos, concorrências eletrônicas e concursos.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) elaborou, a partir das conclusões da oficina realizada durante o IV Congresso Internacional dos

08h30 às 17h00