
Animal silvestre pode ser reconhecido como doméstico? Confira a decisão!
Animais silvestres podem ser criados como animais de estimação?
Entenda a decisão judicial que chamou a atenção do país.
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A era digital trouxe-nos inúmeras possibilidades!
Mas você sabe quais são seus direitos na internet?
Hoje, dia 8 de abril, é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille!
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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação do Ministério Público junto ao TCU sobre as remunerações dos empregados do BNDES.
Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o
Todos os atos administrativos em licitações devem ser tornados públicos, de modo a cumprir as exigências do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que determina que a administração pública
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fernando Guimarães, determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 1134/2025, lançado pela Companhia de
O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou, liminarmente, que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) não assine eventual contrato com a entidade selecionada para gerir o
O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou, na Sessão do Pleno dessa quarta-feira (02/04), que os membros da polícia legislativa, policiais civis, agentes penitenciários e agentes socioeducativos do Estado,
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulga o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do mês de março, com coordenação da Escola Paulista de Contas Públicas.
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