Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedentes em partes as conclusões da auditoria sobre irregularidades no Pregão Presencial nº 026/2018
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou a suspensão do contrato da Concorrência n. 01/2025 da Prefeitura de Mirim Doce, referente à pavimentação em concreto
A 6ª edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina foi lançada durante sessão do Pleno e está disponível no Portal do TCE/SC.
Recém-publicada, a 50ª edição da Revista Digital do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) traz três artigos inéditos, dedicados, respectivamente, ao sistema de controle de
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou a cartilha Conselhos de Transporte Escolar – Guia Prático de Análise de Prestação de Contas. O material
O Pregão Eletrônico nº 37/2026, lançado pela Prefeitura de Guarapuava com a finalidade de contratar empresa especializada em soluções tecnológicas para locação de sistema de
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a imediata suspensão da Concorrência n. 29/2025 do município de Juiz de Fora. O
Auditoria do TCU analisou pedido de prorrogação das autorizações para uso de frequências de rádio nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz,
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas de religação de serviços essenciais não
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (8.04.2026), a prestação de contas do contrato
08h30 às 17h00
