O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou gestores de Caratinga, na região do Rio Doce, por ilegalidade na dispensa emergencial de
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira, 16 de junho de 2026, rejeitou as contas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou parcialmente procedente uma denúncia (n°1160285) que apontava irregularidades na Concorrência Pública nº 10/2023, realizada
Já está disponível o Boletim de Pessoal 145 do Tribunal de Contas da União, referente a maio de 2026.
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal já disponibilizou a edição n. 380 do boletim Repercussão Geral – em pauta.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) julgou procedente a denúncia (Processo n.º 1174278) apresentada pela empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos 528 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 19, 26 e 27 de
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lança, nesta semana, o caderno da Consultoria Técnica (CT) Subsídios dos Agentes Políticos Municipais. O
08h30 às 17h00
