A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto para determinar que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada em caso de fuga ou concessão de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre instituições com as quais o cliente mantém compromissos. A
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), patrimônio cultural brasileiro.
Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passará a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina a Lei 15.037/24, sancionada pelo presidente
A Controladoria-Geral da União (CGU), lançou, nesta quinta-feira (5/12), em Brasília, a versão atualizada do Guia Lilás que apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão de licitação da prefeitura de Chapecó para contratação de serviço de substituição de iluminação pública, de luminárias de vapor
O Município de Cruzeiro do Sul deve implementar nove recomendações que foram homologadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), para aprimorar a gestão da manutenção
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, esclarece a TODAS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS JURISDICIONADAS que, conforme pronunciamento feito na abertura da Sessão
TCU anuncia segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal (LAR).
Publicação identifica os principais riscos que podem impactar a qualidade e a eficiência das políticas públicas.
Documento reúne
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