Tribunais constitucionais independentes são traço distintivo das democracias consolidadas
Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil
Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil
Ex-gestores do Município de Nova Aliança do Ivaí (Região Noroeste) obtiveram o afastamento de punições após o julgamento, pela procedência integral, de um Recurso de
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba) que, em futuras licitações, realize estudo
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (30/9), multou Carlos Alberto Fernandes, em R$40 mil,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceram pontos do Tema 1.254, analisado no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram um parecer prévio recomendando a rejeição das
Está disponível o Informativo de Jurisprudência 24 do TCMRJ
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) decidiu, por unanimidade, em Sessão Plenária, nesta quarta-feira (1º), suspender Atos Administrativos, Ordens de Serviço
TCU aprova continuidade do processo de concessão para restauração da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia.
Projeto prevê recuperação de mais de 12 mil
O STJ decidiu que os herdeiros de um servidor público que morreu antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença que

08h30 às 17h00