O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (03/03/2026), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de
O TCE/SC condenou o ex-prefeito de Xanxerê e a ex-secretária de Educação por irregularidades na compra de livros em 2016. Auditorias estaduais e municipais apontaram
A Prefeitura de São Gabriel da Palha deverá suspender o processo licitatório iniciado para contratar serviços de auditoria contábil independente na folha de pagamento, por determinação em medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado
O TCU acompanhou os controles dos procedimentos de medição dos contratos de manutenção e conservação de rodovias.
O Tribunal verificou erro em memórias de cálculo de
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável
A controvérsia, cadastrada como Tema 1.411 na base de dados do STJ, está em definir se o servidor do antigo território de Rondônia que optou pela transposição
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta terça-feira (03/03/2026) saques em espécie de recursos de emendas parlamentares, mesmo após a transferência
Três entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTI+ questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe
O Tribunal de Contas de Santa Catarina suspendeu o edital para contratação de serviços de videomonitoramento pela Prefeitura de Itajaí, no valor de R$ 218 milhões, devido a
08h30 às 17h00
