O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital para a contratação de empresa de prestação de serviços de locação
Ao julgar mérito de cautelar, TCE-PR determina que, caso pretenda manter processo, CMTU deverá republicar edital devido ao aumento de 14% na tarifa de embarque
Licitação promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (Cimlago), no valor de R$ 726,04 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas
ARTIGO: Fiscalizar a educação é garantir que o futuro aconteça no tempo certo
*Conselheira Cristiana de Castro Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta sexta-feira (10/04/2026) uma decisão liminar que havia interrompido o licenciamento urbanístico e imobiliário
Apresentamos a NORMA.IA: Sua Inteligência Técnica para o Dia a Dia!
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do seu Informativo de Jurisprudência, com decisões publicadas no diário oficial no
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedentes em partes as conclusões da auditoria sobre irregularidades no Pregão Presencial nº 026/2018
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou a suspensão do contrato da Concorrência n. 01/2025 da Prefeitura de Mirim Doce, referente à pavimentação em
A 6ª edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina foi lançada durante sessão do Pleno e está disponível no Portal do TCE/SC.
08h30 às 17h00
