ARTIGO: Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios
* José Paulo Nardone
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o direito de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos
27 de julho: Dia Mundial de Conscientização e Combate ao CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de
26 de julho: Dia Mundial de Proteção aos MANGUEZAIS
No Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, apreciamos esses incríveis ecossistemas costeiros.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da legislação do Estado de Pernambuco que exigiam licenciamento ambiental estadual para a instalação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para avaliar o cumprimento das leis de acessibilidade em prédios públicos
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por medida cautelar, determinou, ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), sustação de pregão eletrônico
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu, nesta sexta-feira (25 de julho), a Recomendação Administrativa nº 1/2025, que contém orientações importantes para prefeitos, procuradores, controladores
08h30 às 17h00
