Servidora aposentada da UFRGS consegue reparação financeira por desvio de função
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar diferenças remuneratórias para uma servidora aposentada
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar diferenças remuneratórias para uma servidora aposentada
Artigo: O TCE-PE segundo os gestores pernambucanos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, referentes ao exercício de
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul determinou, por meio de uma medida cautelar publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou uma nova edição do seu Informativo de Jurisprudência, reunindo decisões proferidas entre os dias 04 a
O acórdão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que determinou a devolução de R$ 138 mil aos cofres do município de Içara foi
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná declarou a nulidade do Acórdão nº 1828/20 – Tribunal Pleno e de todos os atos praticados no
As despesas referentes a serviços de vigilância e à aquisição e instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares da rede pública de ensino podem
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concluiu fiscalização em que analisou minuta do edital de licitação para Parceria Público-Privada (PPP) de serviços de iluminação pública, implantação, operação
Após uma fiscalização para analisar as ações de prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis com foco em doenças cardiovasculares, conselheiros do Tribunal de Contas do

08h30 às 17h00