O governo brasileiro conta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de diversas organizações e órgãos públicos que atuam diretamente na
Uma das principais inovações da Nova Lei de Licitações é a inclusão de um capítulo dedicado às infrações e sanções administrativas.
Os tratados internacionais desempenham um papel fundamental nas relações globais, influenciando desde questões econômicas até políticas, ambientais e de direitos humanos.
Eles estabelecem regras concretas
No mundo todo, pessoas com deficiência provam diariamente que limitações são apenas desafios a serem superados.
Elas nos ensinam sobre resiliência, determinação e a verdadeira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a intenção de cometer um ato ilícito é indispensável para que um agente público seja enquadrado em improbidade
O estado de sítio e o estado de defesa são decretados pelo Presidente da República após ouvir o Conselho da República e o Conselho de
O PAC ou PCA é um documento que consolida todas as pretensões de contratação de obras, serviços ou fornecimentos de produtos que um órgão ou
STJ decidiu que o uso de violência por policiais militares em situações de resistência ativa não se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei de Improbidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98!
A decisão será válida apenas a partir da data da decisão, garantindo a
Hoje, marcamos uma data crucial na luta pelos direitos das mulheres.
No mundo, muitas ainda enfrentam agressões verbais, físicas ou psicológicas diariamente.
Mas essa batalha
08h30 às 17h00
