Justiça eleitoral condena diversos eleitores por crimes cometidos dentro da última eleição municipal.
Só no primeiro turno das eleições municipais, a Justiça registrou 2.618
A tragédia climática no Rio Grande do Sul aproximou as pessoas por meio da solidariedade.
Porém, alguns também aproveitaram a oportunidade para praticar ilícitos.
O direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, sendo regra geral a não intervenção do Estado na propriedade particular.
No entanto, em casos excepcionais,
Hoje, 09/11, é o Dia Mundial da Liberdade!
Esse momento nos permite refletir sobre o verdadeiro significado da liberdade.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
A decisão absolveu o prefeito de uma cidade do Estado.
No
Novo projeto de lei propõe mudanças na Lei Maria da Penha!
O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco,
Os agentes reguladores dos dados pessoais são entidades e organismos responsáveis por supervisionar, regular e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados.
Entender o direito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
O direito à memória é um conceito importante
O processo disciplinar é o procedimento utilizado quando um órgão do governo quer investigar possíveis atos ilícitos praticados pelos seus servidores.
Novo projeto de lei é aprovado pela Câmara dos Deputados, classificando como infração grave a conduta de jogar lixo para fora do veículo.
08h30 às 17h00
