A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13.08), a prestação de contas do convênio
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Maringá (Região Norte) que promova a capacitação de pregoeiros e membros das
A contratação de serviços de instituição financeira para gerenciamento de folha de pagamento de órgão público deve ser precedida de licitação na modalidade pregão, que
Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) dessa terça-feira (12/8), o colegiado confirmou a medida cautelar proferida
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou, liminarmente, a suspensão do pagamento de valores que ultrapassarem R$ 318 mil referentes ao contrato firmado
Em sessão virtual da 1ª Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a Prestação de Contas do Instituto de Previdência
RESUMO
O TCU fez acompanhamento do Plano Setorial de Transporte Ferroviário (PSTF) para avaliar sua compatibilidade com o Planejamento Integrado de Transportes (PIT).
Entre os problemas encontrados,
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 856 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a inclusão de cláusula compromissória em contrato de adesão não se
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a incidência da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico
08h30 às 17h00
