Quinto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto
Quarto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi ouvido na manhã
Terceiro réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier foi ouvido
O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado federal Alexandre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2.668, que apura a
Foi sancionada uma nova lei que assegura o direito à alimentação adequada e à terapia nutricional como parte do cuidado integral às pessoas com Transtorno
Hoje, 10 de junho, comemoramos o Dia da Língua Portuguesa!
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para “definir se há legitimidade concorrente entre o promitente vendedor, titular do
08h30 às 17h00
