BRICS reconhece papel das instituições de controle na efetividade de políticas públicas
A 17ª Cúpula do BRICS, realizada nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, resultou em importante reconhecimento para as instituições superiores
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O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil tem 54,5 milhões de crianças e adolescentes, o que representa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura para medicamento de uso domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) que permitia a realização antecipada da eleição para
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do prazo prescricional de um ano para a solicitação de auxílio emergencial concedido durante a pandemia
Você sabe como a Lei de Responsabilidade das Estatais afeta o seu dia a dia?
Essa legislação é crucial para garantir transparência e eficiência na
Entenda como os poderes do Estado organizam e viabilizam a administração pública para atender ao interesse coletivo!
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A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta quinta-feira, a 30ª edição da Revista da CGU, publicação semestral voltada à difusão de conhecimento técnico-científico em temas
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu

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