A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) pode dar continuidade ao Pregão Eletrônico nº 3/24, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu recomendações a 11 municípios paranaenses e aos seus respectivos regimes próprios de previdência social (RPPS) para orientá-los
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Estado reforça as recomendações emitidas em portaria conjunta assinada no final de maio com o Ministério Público do Espírito Santo
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) solicitou oficialmente uma série de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da
RESUMO
O TCU fez auditoria para verificar a regularidade da aplicação de recursos da União descentralizados para municípios, mediante transferências especiais.
A auditoria constatou indícios de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, nesta quarta-feira (04/06), o acordo entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), por meio
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação
Chefe do Executivo estadual pede que o Poder Judiciário intervenha em regime de urgência O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de
08h30 às 17h00
