🗓️ Mês 06/2025 – Confira a Edição nº 72 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 06/2025 – Já está disponível a Edição nº 87 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulga o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do mês de maio, com coordenação da Escola Paulista
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência 540 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 13 e 14 de maio de 2025.
RESUMO
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez determinações à ANTT para a continuidade do processo de concessão de 1.058 quilômetros de rodovias no Paraná.
Sob
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 260 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Interrogatório. A equipe responsável pelo produto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por maioria, deu provimento à apelação interposta pela parte autora (segurada já falecida), na
08h30 às 17h00
