Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 501 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 532 do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 846 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de
Quais são os cargos privativos de brasileiro nato?
Talvez você não saiba, mas a Constituição estabelece algumas limitações para brasileiros naturalizados quanto ao exercício de cargos
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) lançou um livro de memórias sobre o seminário internacional realizado em novembro de 2024 na sede do
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanção à pessoa jurídica que fraudou licitações na Paraíba e julgou pedido de reconsideração de empresa exportadora de produtos
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Leonardo José de Almeida,
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou ao ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker Corte Real, a devolução de aproximadamente R$ 510 mil
08h30 às 17h00
