O poder público deve adotar medidas para assegurar que, nas obras que executa, os profissionais façam uso efetivo dos equipamentos de proteção individual (EPIs), certificando-se
O Tribunal Pleno referendou, em sessão desta quarta-feira (30/04), por todos os seus membros, a decisão liminar do conselheiro Agostinho Patrus, que suspendeu a licitação
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram 19 recomendações para prefeitos de quatro municípios com o intuito de melhorar
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou, na quarta-feira (30/4), durante realização de sessão plenária, a anulação de edital da Secretaria
RESUMO
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação do Ministério Público Federal acerca de possíveis irregularidades em admissões de pessoal do Creci/MT.
Sob a relatoria
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. A Ação Direta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de São Paulo que havia invalidado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegava omissão do governo
08h30 às 17h00
