
São Jorge do Patrocínio terá que regularizar cessão de imóvel que descumpriu lei
O Município de São Jorge do Patrocínio (Região Noroeste) deverá regularizar a cessão de imóvel locado destinado à instalação de uma indústria de alimentos beneficiada

O Município de São Jorge do Patrocínio (Região Noroeste) deverá regularizar a cessão de imóvel locado destinado à instalação de uma indústria de alimentos beneficiada

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em decisão cautelar, determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 324/2025, conduzido pela Companhia de Saneamento do

O Tribunal de Contas recomendou à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) que, em futuras licitações, exija apenas os requisitos estritamente necessários à

Na Sessão Extraordinária do Plenário de 8 de dezembro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou relatório de auditoria sobre o uso

Para evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a cobrança de mais de R$ 88 milhões feita pela União ao

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 180 dias para que o Município de Cocalzinho de Goiás (GO) promova

O Tribunal de Contas de SC suspendeu, em decisão cautelar de 13/01/2026, a licitação de R$ 21,4 milhões da Prefeitura de Rio do Sul para

O TCE/SC lançou a cartilha “Rumo à Escola”, com orientações para contratação, gestão e fiscalização do transporte escolar, visando segurança, qualidade e conformidade legal. O

08h30 às 17h00