O Plano de Contratação Anual elaborado por consórcio público deve contemplar a previsão da possibilidade de realização de licitações compartilhadas. Eventuais licitações que não estejam
O TCU fez acompanhamento para mensurar o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (Imil) pela Administração Pública.
Entre as conclusões do trabalho,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários,
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os repasses de emendas parlamentares a quatro organizações que haviam sido impedidas de receber recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça (28) o “Guia Boas Práticas de Proteção de Dados Pessoais no STF”, elaborado pelo grupo de trabalho
POLICIAL MILITAR, cargo público, cargo, policial, militar, regime de dedicação exclusiva, atividade policial, saúde, educação, natureza técnica ou científica, militares federais, Forças Armadas, profissional de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em órgãos públicos e prédios oficiais não violam a laicidade do Estado.
Você já pensou sobre a complexidade por trás do transporte de mercadorias que chegam até você?
Hoje, celebramos os profissionais que fazem esse processo acontecer:
A eleitora e o eleitor que não compareceram ao 1º e ao 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para votar e não justificaram a
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um idoso que solicitou a
08h30 às 17h00
