Os tratados internacionais desempenham um papel fundamental nas relações globais, influenciando desde questões econômicas até políticas, ambientais e de direitos humanos.
Eles estabelecem regras concretas para
No mundo todo, pessoas com deficiência provam diariamente que limitações são apenas desafios a serem superados.
Elas nos ensinam sobre resiliência, determinação e a verdadeira essência
A Justiça Federal determinou a demolição de todas as construções do Restaurante Oliveira, na Lagoa da Conceição, que excederam os limites autorizados pelo Município de
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG),
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com algumas condições. Dino havia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais
Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e
Os ex-presidentes do Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) de Londrina Benedicta Mildredes dos Santos e Fernando Henrique Ortiz foram responsabilizados pela irregularidade do Convênio nº
08h30 às 17h00
