🗓️ Mês 01/2025 – Já está disponível a Edição nº 82 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
O recesso foi necessário para recarregar as energias, mas agora estamos de volta, cheios de disposição para auxiliá-los!
O Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu que um detento tenha o direito de receber visitas virtuais de seu filho de 7 anos, que
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida em
A descentralização refere-se à criação de entes pela Administração Pública, ou seja, novas pessoas jurídicas com capacidade própria de atuação.
Já a desconcentração tem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o
Decisões tomadas no final deste ano pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmaram o bloqueio de parte das emendas de comissão do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado
01 de janeiro – FELIZ ANO NOVO!
A chegada de um novo ano é sinônimo de renovação, metas e planos.
08h30 às 17h00
