O Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou que a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) não reproduza, nos editais de seus testes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) dos estados de Goiás, do Piauí e de Pernambuco
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime de improbidade
O direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, sendo regra geral a não intervenção do Estado na propriedade particular.
No entanto, em casos excepcionais, tal
Hoje, 09/11, é o Dia Mundial da Liberdade!
Esse momento nos permite refletir sobre o verdadeiro significado da liberdade.
💥 Aconteceu em Várzea Paulista/SP👇
🏅Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
🗓️ Dia 06/11/2024 – Treinamento: Capacitação para Elaboração de Estudo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular o Pregão Eletrônico n° 44/23 da autarquia Paraná Esporte, realizado para a contratação de
Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos
O Tribunal de Contas da União decidiu aprovar nova súmula de sua jurisprudência para dar mais eficiência à avaliação dos atos de aposentadoria.
Jurisprudência do
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência nº 516 do TCU, referente às Sessões de 15 e 16 de outubro de 2024, elaborado pela Diretoria
08h30 às 17h00
