Após a emissão de medida cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Município de Rolândia revogou a Concorrência Pública nº 22/2025.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas diagnosticadas com câncer, durante o período do tratamento, que tenham renda familiar mensal
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é
A licitação especial lançada pelo Município de Matinhos, no Litoral do Estado, para a contratação de empresa especializada em instalação, fornecimento de equipamentos e gerenciamento
A prefeitura de Chapecó acatou determinações do TCE/SC sobre licitação de iluminação pública, o que levou à retirada da suspensão do processo. As correções reduziram
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou a Prefeitura de Florianópolis para a necessidade do cumprimento permanente das normas de segurança na execução das
Auditoria operacional do TCE/SC apontou falhas na governança e no credenciamento de médicos e psicólogos do Detran/SC. A partir da análise de dados de 2022
Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro da empresa Paviservice Engenharia e Serviços Ltda., protocolados em 2022 para reajustar os valores de um contrato de limpeza pública
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Fabio Camargo reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que devem ser excluídos
08h30 às 17h00
