INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TCU
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 520 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 21, 27 e 28
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu que há um quadro de omissão da União, de diversos estados e do Distrito
Ao analisar as razões apresentadas pelo Município de Ponta Grossa e a defesa do agente de contratação responsável pela condução do Pregão Eletrônico nº 81/25,
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão desta terça-feira (24/2/2026), julgou procedentes os fatos denunciados (Denúncia n.
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 571 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 27 e 28 de janeiro de
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a atividade de vigilante, ainda que exercida com uso de arma de fogo, não

08h30 às 17h00