O FNDCT tem posição central no financiamento à ciência, tecnologia e inovação, especialmente em projetos com maior risco tecnológico e menor disponibilidade de crédito privado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, auditoria para verificar as medidas adotadas em 2025 para instituir
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Guia Prático de Aplicação do Indicador de Percepção de Maturidade de Projetos (iPMP), documento elaborado pela
Está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 8/5/2026, o acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou regras para o
Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceram, em 8/5/2026, outras proibições relacionadas à tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou medidas inconstitucionais adotadas em 2025 pelo Estado de Mato Grosso que suspenderam temporariamente os contratos de crédito consignado e
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 4/5/2026, um seminário para marcar o lançamento da nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7777 para invalidar regras de Alagoas sobre a
A vigência da ata de registro de preços pode ser prorrogada, conforme disposição do artigo 84 da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos),
08h30 às 17h00
