TCE-MG multa gestores por falha em licitação e faz recomendações a municípios da Área Mineira da Sudene
ARTIGO: O combate ao vazamento silencioso na renda dos aposentados
* Marco Aurélio Bertaiolli
ARTIGO: Faroeste Licitatório: planejamento versus simplificação
* Alexandre Sarquis
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência 580 do TCU, referente às sessões de 7 e 8 de abril de 2026.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada
Já está disponível o Informativo n° 88 do Superior Tribunal de Justiça, de 22 de abril de 2026.
TCE-PR determina correções na licitação para “muralha digital” em Tijucas do Sul
Entre as falhas comprovadas em pregão, motivos de cautelar, estão falta de
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram que os prefeitos de Fundão e Ecoporanga apresentem documentos justificando a contratação de
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram irregulares as contas de 2024 da Câmara
08h30 às 17h00
