O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina determinou a suspensão, de forma preventiva, de chamamento público para a contratação de entidade para a
O Tribunal de Contas de Santa Catarina suspendeu de forma preventiva o Pregão Eletrônico n. 02/2026 da Prefeitura de Barra Bonita, destinado à contratação de
Editais de licitação devem exigir que as empresas participantes apresentem planilha de custos detalhando todos os elementos que compõem o preço ofertado para a execução
O contrato firmado entre o Município de Pontal do Paraná, no Litoral do estado, e o escritório de advocacia Bento Muniz, resultante do processo de
Já está disponível, no site do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a edição nº 80 da Revista do TCMRio, publicação que
ARTIGO: Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação – Parte 2
* Maxwell Borges de Moura Vieira
Já está disponível o Boletim de Pessoal 143 do Tribunal de Contas da União, referente a mês de março de 2026.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do Entenda a Decisão. Em formato de perguntas e respostas, a
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do seu Informativo de Jurisprudência, com decisões publicadas no diário oficial no
08h30 às 17h00
