A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações de autuação e infrações cometidas por excesso de velocidade no
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu pela concessão de licença para atividade política, sem remuneração, a um servidor público que
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a realização dos depósitos de valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento à apelação da União contra a sentença que declarou a inexigibilidade da contribuição para o
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da empresa concessionária Neoenergia Distribuição Brasília S.A. que buscava a interrupção do serviço
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais movidos por uma mulher contra o Distrito Federal. A autora pleiteava o valor
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenizações por danos morais e materiais a paciente que alegou ter sofrido complicações em razão de
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, proferida pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto,
Inovando nas contratações públicas no Brasil, o governo federal irá regulamentar o diálogo competitivo, uma modalidade de licitação que promove colaboração entre governo e fornecedores. Para enriquecer o processo, o
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, na última quarta-feira (23/1), de forma cautelar, o processo seletivo para as funções temporárias de administrador, advogado, contador, controlador interno, fiscal
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
